Email com suposta ameaça a prefeito não gera demissão

Tanto nos autos quanto na ação cautelar, não ficou comprovado em qual dispositivo legal do município se enquadraria a prática de envio de mensagens de ameaça e de agressões morais em desfavor ao prefeito

Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada a candidatos que disputam cargos de deputado estadual e federal.

Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso

Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final

Segundo secretário não é competente para designar eleições

A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

Em sua decisão, o ministro do STF afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração

Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.